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TRANSFIRA TECNOLOGIAS

Devem ser Averbados/Registrados pelo INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, todos os contratos que impliquem transferência de tecnologia, sejam entre empresas nacionais ou entre empresas nacionais e sediadas ou domiciliadas no exterior.

Tipos de Contratos Averbáveis:

• Exploração de Patentes (EP) - Contratos que objetivam o licenciamento de patente concedida ou depositada no INPI.
• Exploração de Desenho Industrial (DI) - Contratos que objetivam o licenciamento de desenho industrial concedido ou depositadO no INPI.
• Uso de Marcas (UM) - Contratos que objetivam o licenciamento de uso de pedido ou registro de marcas.
• Fornecimento de Tecnologia (FT) - Contratos que objetivam a aquisição de conhecimentos e de técnicas não amparados por direitos de propriedade industrial, destinados à produção de bens industriais e serviços. Esses contratos deverão conter uma indicação perfeita do produto, bem como o setor industrial em que será aplicada a tecnologia.
• Prestação de Serviços de Assistência Técnica e Científica (SAT) - Contratos que estipulam as condições de obtenção de técnicas, métodos de planejamento e programação, bem como pesquisas, estudos e projetos destinados à execução ou prestação de serviços especializados. São passíveis de registro no INPI os serviços relacionados a atividade fim da empresa.
• Franquia (FRA) - Contratos que se destinam à concessão temporária de direitos que envolvam uso de marcas, prestação de serviços de assistência técnica, combinadamente ou não, com qualquer outra modalidade de transferência de tecnologia necessária à consecução de seu objetivo.

Nossos serviços abrangem a consultoria na aquisição e transferência de tecnologia.
Elaboração de contratos que impliquem transferência de tecnologia, assim entendidos os de licença de direitos de: exploração de patentes, desenho industrial e uso de marcas; os de aquisição de conhecimentos tecnológicos: fornecimento de tecnologia e prestação de serviços de assistência técnica e científica; e os contratos de franquia.
Averbações no INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Entre em contato conosco para maiores esclarecimentos.
Telefones: (31) 3568-9584 / 3568-9368 / 9945-8584
Email: karla@karlaalmeida.com.br

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Karla Almeida
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